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1. Condições Gerais:

1.1. Ao acessar e utilizar a Romance Brazil, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente.

2. Informações do Site:

2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

2.2. A Romance Brazil não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.

3. Propriedade Intelectual:

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Romance Brazil. O uso não autorizado é estritamente proibido.

3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant:

4.1. Ao utilizar o site, compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do Romance Brazil.

4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.

5. Responsabilidade:

5.1. A Romance Brazil não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.

5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.

6. Privacidade:

6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Legislação Aplicável:

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato:

8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: sac@rmcebrazil.com.br.

Agradecemos por escolher a Romance Brazil. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: sac@rmcebrazil.com.br.

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Atenciosamente, Equipe Romance Brazil

Esta política foi atualizada pela última vez em (21/03/2025).